Estes são alguns dos serviços previstos nas competências da Junta de Freguesia, de acordo com o definido na Lei 5-A/2002. Todos os serviços que facilitem a vida da população e que sejam passíveis de serem prestados pela Junta de Freguesia, serão aplicados em Castelo Branco.
Este serviço destina-se à confirmação do agregado familiar.
Este serviço destina-se à confirmação dos rendimentos do agregado familiar.
Este serviço destina-se à confirmação de residência na Freguesia.
Agora é também possível obter a certificação de documentos na sua Junta de Freguesia. Se for mais cómodo para si, disponha deste serviço que a Junta lhe pode prestar.
Documentos Bancários Documentos da Portugal Telecom Documentos da Escola
O recenseamento é feito durante todo o ano. Quando existe um acto eleitoral encerra ao 60º dia anterior ao acto (> 18 anos, inclusivé) e ao 55º dia anterior ao acto (17 anos). Os jovens que têm 17 anos podem proceder à inscrição no recenseamento eleitoral, podendo apenas votar com 18 anos.
A inscrição dos seus canídeos na Junta de Freguesia permite-lhe obter a devida licença, evitando que os mesmos, se forem encontrados na via pública, possam ser transportados para o canil.
A Junta de Freguesia celebrou um protocolo com a EDA, permitindo aos Albicastrenses, desta forma, procederem ao pagamento da luz nas instalações da Junta de Freguesia, sem qualquer custo adicional para o cliente.
Se pretende algum serviço da Câmara Municipal de Horta relativo ao sector de taxas e licenças e de obras ou urbanismo, nomeadamente: licenças para festas; transferências de ciclomotores; licenças de condução; publicidades; pedidos de informação prévia; pedidos de vistorias; pedido de número de policia; pedido de alteração a projectos; pedido de prorrogação de licenças, etc.. desloque-se á junta de freguesia.
Nota » quando dirigir-se à Junta de Freguesia para alguns dos serviços acima identificados deverá levar o bilhete de identidade e cartão de contribuinte.
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A Junta de Freguesia disponibiliza espaço neste site para colocar publicidade da sua empresa.
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