Nesta secção encontrará o plano de actividades, ou seja os projectos da Junta de Freguesia de Castelo Branco. Para visualizar os projectos já concluídos, necessitará de ir ao tema "Castelo Branco on-line" no directório "Actividades". 

Sub-directoria: 

Introdução do Plano de Actividades

Protocolo com a Câmara Municipal da Horta 

Plano de Actividades

Orçamento:

       - Receita

       - Despesa

       - Resumo

Prestação de Contas:

       - Relatório de gestão

       - Controlo da Receita

       - Controlo da Despesa

       - Fluxo de caixa Receita

       - Fluxo de caixa Despesa

       - Fluxos de caixa

Tal como definido aquando do início deste segundo mandato do actual elenco socialista, o principal objectivo será a “continuação do Desenvolvimento de Castelo Branco”, após se ter dado em 2002 “início ao Progresso de Castelo Branco”

As grandes opções do Plano de Actividades da Junta de Freguesia de Castelo Branco para o ano de 2007, reflectirão, à semelhança do ano passado, os compromissos assumidos com a população por ocasião das eleições autárquicas ocorridas no passado mês de Outubro de 2005, e que terão o seu cumprimento ao longo dos próximos três anos.

O reforço da implantação da freguesia no contexto local e regional acontecerá ao longo destes próximos três anos, não apenas com a concretização das medidas apresentadas à população, algumas das quais já bem visíveis, mas também pela realização de outras obras ou acções que se justificarem no decurso do actual mandato, como aconteceu aliás já no anterior.

A base financeira que suportará o presente plano será, à semelhança do mandato anterior, o Protocolo de Delegação de Competências promovido pelo Município da Horta, e que não obstante ser um dos mais abrangentes promovidos por alguma autarquia regional, mantém uma vez mais no presente ano a redução de 30% imposta no ano de 2006.

Por outro lado está também reflectida no presente orçamento a verba definida pelo Orçamento de Estado através do Fundo de Financiamento das Freguesias, a qual servirá para fazer face às despesas correntes de funcionamento da Junta, pagamento da funcionária do quadro de pessoal, os eleitos locais e permitirá ainda a concretização de uma medida inserida no primeiro ano de mandato, e posteriormente continuada, ou seja a celebração de protocolos de cooperação com as instituições da freguesia, que o desejem fazer.

No ano de 2007 a Junta de Freguesia de Castelo Branco contará com um apoio suplementar provindo da Administração Local e que permitirá à autarquia a realização de um compromisso assumido, a construção do Polidesportivo Coberto de Castelo Branco, cujo Acordo de Cooperação Técnico-Financeira foi já celebrado com a Câmara Municipal da Horta, sendo que parte dessa verba se encontra contemplada no Plano de Actividades e Grandes Opções do Plano para 2007 do Município da Horta.

Considerando a centralidade da freguesia no eixo Horta-Aeroporto procurar-se-á criar ao longo dos próximos 3 anos condições para a fixação dos jovens da freguesia e atracção de habitantes de outras freguesias em termos habitacionais, seja através da criação de novos loteamentos, como acontecerá com o Loteamento Vista do Morro, cujo PIP foi já aprovado pela CMH, seja através da aplicação e desenvolvimento do Plano de Pormenor da Freguesia de Castelo Branco.

Continuará a merecer destaque no decurso do ano 2007 a zona de lazer do Porto de Castelo Branco, onde através da delegação de competências se investirá de forma a melhorar-se as condições de utilização do espaço das piscinas, e se concluirá a intervenção prevista para o espaço destinado à prática do campismo, no terreno cedido pela ANA – SA, através da instalação no mesmo de rede protectora e execução de um Alpendre.

A instalação na freguesia de um Centro de Atendimento ao Cidadão integrado na Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com todas as vantagens e facilidades disponibilizadas por esses serviços, será também uma meta a atingir no decurso do ano de 2007.

A organização do presente Plano obedece a regras provisionais encontrando-se definido por objectivos, programas e projectos de acção que se pretendem desenvolver, de acordo com a classificação funcional pré definida.

    No que diz respeito ao elenco da Junta de Freguesia,   continuamos ao dispor da população, para em conjunto

 Continuar-mos o desenvolvimento e

valorização de Castelo Branco.

15.000,00 €

10.800,00 €

14.500,00 €

Total de Capital:

1.500,00€

Total de Correntes:

14.250,00 €

Total Geral:   64.550,00 €

OBJECTIVO

“REFORÇAR O DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE CASTELO BRANCO”

PROGRAMAS:

            01 – INFRA-ESTRUTURAS E HABITAÇÃO

            02 – EDUCAÇÃO E CULTURA

            03 – SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL

            04 – JUVENTUDE, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E LAZER

            05 – DEFESA DO MEIO AMBIENTE

            06 – TURISMO E ARTESANATO

            07 – AGRICULTURA E PESCAS

            08 - ZONAS BALNEARES E DE LAZER

            09 - COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES

01. INFRA-ESTRUTURAS E HABITAÇÃO

PROJECTOS:

01.01. – CAMINHOS MUNICIPAIS

No âmbito da Delegação de Competências transferidas pela CMH, será dada continuidade às operações de limpeza e manutenção dos caminhos municipais.

Por outro lado aguardamos que no decorrer de 2006 seja possível à Câmara Municipal da Horta proceder à substituição da conduta de água e posterior asfaltagem do troço da Canada de Stª Catarina, bem como do Caminho do Porto.

01.02. – CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE POLIDESPORTIVO COBERTO

Tendo-se concluído o projecto relativo ao Pavilhão Polidesportivo coberto e entregue para apreciação e aprovação por parte das entidades competentes, o que acontece no preciso momento, aguarda-se a sua aprovação para se poder dar inicio aos trabalhos do fornecimento da estrutura metálica para a execução do Polidesportivo coberto.

Para além disso serão oportunamente lançadas as restantes empreitadas necessárias à conclusão do projecto, como sejam a execução da estrutura de blocos até aos três metros de altura, a execução da base em betão e o fornecimento e montagem do piso.

Será também efectuada uma candidatura à Direcção Regional de Educação Física e Desporto, por forma a conseguir-se apoio para a execução da obra.

01.03. – GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

No âmbito da Delegação de Competências transferidas pela CMH, será dada continuidade às operações de Gestão e Conservação de Equipamentos, incluindo-se a escola do Farrobim, os equipamentos desportivos da freguesia e os equipamentos sanitários existentes.

01.04. – RECUPERAÇÃO E RECTIFICAÇÃO DE MUROS

No âmbito da Delegação de Competências transferidas pela CMH, será dada continuidade à operação de recuperação e rectificação de muros

Aguardamos que no decorrer de 2006 seja possível proceder ao alargamento da parte superior da Canada de Stª Catarina, numa extensão 40 metros de comprimento e se possa dar continuidade ao alargamento iniciado na Canada da Ribeira Pequena.

01.05. – INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Não tendo sido possível proceder à instalação no ano de 2006 do ambicionado e prometido Centro de Atendimento ao Cidadão, inserido na Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, não obstante o contacto estabelecido com a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, aguardamos que tal possa concretizar-se no decorrer do ano de 2007

Com a criação do presente serviço, a população Albicastrense disporá de melhores condições para tratar dos seus assuntos, uma vez que é vastíssimo o leque de abrangência do serviço em questão.

01.06. – ESTRADA REGIONAL

Após o levantamento efectuado no corrente ano procurar-se-á em colaboração com a Delegação da Ilha do Faial da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos proceder ao ordenamento da zona próxima da saída da Escola da Lombega, bem como ao ordenamento da envolvente ao Bairro do Lameiro e à construção o Parque de Estacionamento em frente da Junta.

01.07. – CEMITÉRIO

Será dada continuidade às operações de manutenção do cemitério, de forma a manter-se o local o mais digno e visitável possível.

Por outro lado continuará a proceder-se à limpeza semanal das instalações sanitárias existentes no adro da Igreja, bem como o espaço do próprio adro.

02. EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJECTOS:

02.01. – ESCOLAS

Continuar-se-á a prestar apoio às escolas da freguesia, no que diz respeito à manutenção e limpeza dos seus espaços exteriores.

Continuará a prestar-se a máxima colaboração possível naquilo que forem os planos de actividades e outros eventos em que a participação da Junta seja necessária.

02.02. – BOLETIM INFORMATIVO

Pretende-se dar continuidade à edição Semestral do Boletim da Junta de Freguesia, “O Albicastrense”.

Com uma edição de 500 exemplares, será distribuído nos meses de Junho e Dezembro por todas as moradias da freguesia, dando conta das actividades desenvolvidas pela autarquia.

02.03. – SEMANA DESPORTIVA E CULTURAL

Será garantida às entidades promotoras do Programa de Animação Desportiva e Cultural, a Câmara Municipal da Horta e o INATEL, toda a colaboração possível no sentido de se organizar a semana desportiva e cultural, em estreita cooperação com as entidades locais da freguesia, onde se possa aproveitar as especificidades de cada uma para possibilitar a realização de um programa com sucesso.

02.04. – APOIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS, RECREATIVAS E RELIGIOSAS

Enquadram-se neste projecto os apoios a conceder às entidades da freguesia, como sejam os Impérios, Agrupamento de Escuteiros, Grupo Coral de Santa Catarina, Filarmónica, entre outras, através da celebração de protocolos prevendo um comprometimento mútuo entre as partes, de forma a possibilitar a realização de diversas acções recreativas, culturais, ou outras que estas pretendam levar a efeito, promovendo o bom nome da freguesia, e o fornecimento à Junta de Freguesia de algum serviço ou apoio que esta não possua

02.05. – FESTA DO MUNDO RURAL

Considerando a eventual realização da Festa do Mundo Rural, à semelhança do ano 2006, é intenção da Junta participar na mesma com uma representação da Freguesia de Castelo Branco.

02.06. – ACTIVIDADES CULTURAIS/ANIMAÇÃO DE VERÃO

Na sequência das acções levadas a cabo nos últimos cinco anos, no ano de 2006 será dada continuidade ao Projecto de Animação de Verão com a realização dos Festejos de São Pedro, procurando promover a Freguesia no contexto local e regional, e garantindo às entidades local, que entendam participar, uma fonte de angariação de fundos.

Por outro lado será dada continuidade à celebração do “Natal de Rua em Castelo Branco”.

02.07. – RECUPERAÇÃO DE BOTE BALEEIRO

03. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL  

PROJECTOS:

03.01. – APOIO A FAMÍLIAS CARENCIADAS

Considerando a fragilidade do tecido económico e social da freguesia e as situações de carência económica verificadas, serão desenvolvidos esforços no sentido de facilitar a reintegração dos beneficiários do rendimento de reinserção através de encaminhamento e auxílio na procura de emprego ou integração em actividade de apoio voluntário nas diferentes actividades e iniciativas da Junta.

03.02. – APOIO AOS IDOSOS

Considerando a existência na freguesia de um grupo de idosos associados à Casa do Povo, será prestado todo o apoio possível à organização dos seus eventos.

Será dedicada uma especial atenção a todos os idosos da freguesia, disponibilizando-lhes uma série de serviços de apoio, como sejam o transporte para a participação nas diferentes actividades em que estiverem envolvidos

03.03. – APOIO A CRIANÇAS

Será dada continuidade à acção de transporte das crianças do Jardim de Infância para a escola e para o Centro Comunitário “O Farol”, com o objectivo de criar uma maior adesão ao mesmo.

03.04. – APOIO AO SERVIÇO DE SAÚDE

Atendendo ao mau funcionamento das instalações sanitárias do local onde funciona o serviços de atendimento e posto médico na Lombega, será efectuada uma operação de revisão e beneficiamento das mesmas.

04. JUVENTUDE, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E LAZER

PROJECTOS:

04.01. – CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS

Considerando a importância da prática desportiva no tecido social juvenil da freguesia e o desempenho que os Clubes têm vindo a demonstrar, serão celebrados protocolos de cooperação entre a Junta e os clubes que demonstrarem interesse, prevendo um comprometimento mútuo entre as partes, de forma a possibilitar a realização de diversas acções desportivas, ou outras que estas pretendam levar a efeito, promovendo o bom nome da freguesia, e o fornecimento à Junta de Freguesia de algum serviço ou apoio que esta não possua.

04.02. – FÉRIAS DESPORTIVAS

Serão desenvolvidos todos os esforços junto da CMH para que Castelo Branco possa oferecer às suas crianças a oportunidade de ocuparem os seus tempos livres durante as férias em actividades desportivas.

05. DEFESA DO MEIO AMBIENTE

PROJECTOS:

05.01. – CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO

     Considerando que o ambiente é fundamental para a sobrevivência do Homem e do seu próprio estado de satisfação, pretende-se levar a cabo ou apoiar campanhas de sensibilização de protecção dos espaços naturais existentes e alteração dos hábitos sociais que promovam a existência de espaços degradados na freguesia. Nesse sentido, será prestada a colaboração necessária às Escolas da freguesia na organização de visitas de estudo, procurando promover-se uma vez mais o Dia Mundial da Floresta.

05.02. – MORRO

06. TURISMO E ARTESANATO

PROJECTOS:

06.01. - ACTUALIZAÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET

      Proceder-se-á à manutenção do site da Junta de Freguesia, de forma a manter-se uma actualização constante da mesma dando a conhecer as actividades da Junta e os eventos mais importantes para todos os Albicastrenses espalhados pelo mundo.

06.02. – RECUPERAÇÃO DE FONTANÁRIOS E CHAFARIZES

07. AGRICULTURA E PESCAS

PROJECTOS:

07.01. – CAMINHOS RURAIS

Relativamente aos caminhos rurais e embora a responsabilidade da sua manutenção não esteja ainda definida, a Junta de Freguesia procurará dar continuidade às operações de manutenção e conservação dos mesmos, com especial atenção para a limpeza de poços e abertura de sangradores, sendo que tais operações apenas se desenrolaram quando o estado de limpeza das testadas dos terrenos confinantes com o caminho rural permitam a livre circulação das viaturas dos serviços.

07.02. – CAMPANHAS DE DESRATIZAÇÃO

Será dada continuidade às campanhas de desratização, em colaboração com a Câmara Municipal da Horta e Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, prevendo-se a realização de duas grandes acções.

08.    ZONAS BALNEARES E DE LAZER

08.01. – CONSTRUÇÃO DE PISCINA

Após ter sido executado o projecto que se encontra em apreciação neste momento, procurar-se-á proceder à ampliação das piscinas, começando-se pelo espaço dedicado às crianças, procurando melhorar-se as condições de banho disponibilizadas não apenas aos Albicastrenses, mas a todos os banhistas que durante a época balnear visitam aqueles espaços.

08.02. – CONCRETIZAÇÃO DA ZONA DE CAMPISMO

No âmbito do protocolo de cedência celebrado com o Aeroporto, será finalizada a execução da zona para instalação de tendas de campismo, garantindo um local propício para a prática de campismos, evitando as normais perturbações sentidas por todos quantos utilizam durante o Verão as mesas e locais de merendas.

08.03. –ILUMINAÇÃO DA ZONA DO PARQUE INFANTIL

Procurando proporcionar às crianças um ainda maior período de utilização dos equipamentos criados para o efeito, em especial durante a época de Verão, será instalada iluminação no Parque Infantil localizado no Porto da Freguesia.

08.04. –CRIAÇÃO DA ZONA DE LAZER NA LADEIRA VERMELHA

09. COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES

09.01. – APOIO À HABITAÇÃO DEGRADADA

Considerando a existência de alguns casos de habitação degradada, serão divulgados os apoios existentes quer da responsabilidade da Câmara Municipal da Horta, quer da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, tendo em vista a candidatura aos mesmos por parte dos Albicastrenses. À semelhança do acompanhamento dado no decorrer de 2006, a Junta de Freguesia continuará a apoiar a execução dos projectos de candidatura a apresentar à edilidade.

09.02. – APOIO À SINISTRADOS

©2002 Junta de Freguesia de Castelo Branco.
Todos os direitos reservados.
Ficha Técnica