Nesta secção encontrará o plano de actividades, ou seja os projectos da Junta de Freguesia de Castelo Branco. Para visualizar os projectos já concluídos, necessitará de ir ao tema "Castelo Branco on-line" no directório "Actividades". 

Sub-directoria: 

Introdução do Plano de Actividades

Protocolo com a Câmara Municipal da Horta 

Plano de Actividades

Orçamento

As grandes opções do Plano de Actividades da Junta de Freguesia de Castelo Branco para o ano de 2005, versarão essencialmente a promoção da freguesia num contexto local e regional, tendo em conta a importância cada vez mais latente da sua centralidade, resultando no presente ano numa clara afirmação da vitalidade e desenvolvimento de Castelo Branco.

A base financeira que suportará o presente plano será, à semelhança dos três últimos anos, o Protocolo de Delegação de Competências promovido pelo Município da Horta, estando também reflectida a verba definida pelo Orçamento de Estado através do Fundo de Financiamento das Freguesias, o qual servirá para fazer face às despesas correntes de funcionamento da Junta e permitirá a celebração de protocolos com as instituições da freguesia.

No entanto, no ano de 2005 a Junta de freguesia de Castelo Branco contará com um apoio suplementar provinda da Administração Local e da Administração Regional, que permitirá à autarquia a realização dos compromissos assumidos.

Os dois maiores investimentos para a freguesia serão a construção da Sede, cujo contrato ARAAL foi já celebrado entre a Câmara Municipal da Horta, a Secretaria Regional Adjunta da Presidência, a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos e a Junta de Freguesia e a construção do Polidesportivo Coberto de Castelo Branco, cujo Acordo de Cooperação Técnico-Financeira foi já celebrado com a Câmara Municipal da Horta, no valor de 100.000,00 €, sendo que os remanescentes 250.000,00 € se encontram contemplados no Plano de Actividades e Grandes Opções do Plano para 2005 da Câmara Municipal da Horta.

Continuará a merecer destaque no decurso do ano 2005 a zona de lazer do Porto de Castelo Branco, onde através da delegação de competências se investirá de forma a melhorar-se as condições de utilização do espaço das piscinas, se instalará definitivamente a caixa de areia e se ordenará o espaço cedido pela ANA - SA.

É ainda intenção da Junta de Freguesia executar no ano de 2005 o Projecto do Parque de Lazer da Lombega, melhorando assim as condições de vida e de lazer da comunidade de Castelo Branco.

Acreditamos que o ano de 2005 será um ano de viragem em termos de investimentos previstos e cuja execução se reflectirá no bom desenvolvimento e engrandecimento da Freguesia.

Para além dos investimentos já enunciados, apraz-nos registar a inclusão nas Grandes Opções do Plano para 2005 da Câmara Municipal da Horta da continuidade de obras importantes como sejam o re-asfaltamento de estradas municipais e a finalização da Ponte da Ladeira da Igreja, bem como os apoios concedidos a Instituições Sem Fins Lucrativos como sejam os Impérios da Lombega, Coroa Velha e Ribeirinha, Filarmónica Euterpe, Coral de Santa Catarina e Centro Paroquial Pe. José Correia da Rosa.

A organização do presente Plano obedece a regras provisionais encontrando-se definido por objectivos, programas e projectos de acção que se pretendem desenvolver.

No que diz respeito ao elenco da Junta de Freguesia, continuamos ao dispor da população, para em conjunto...

 Reforçar-mos o desenvolvimento e valorização de Castelo Branco.

  A celebração do Protocolo de Delegação de Competências com a Câmara Municipal da Horta está de acordo com o estabelecido na alínea l) do nº2 do Artigo 17º; Artigo 37° da Lei n.° 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.° 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

30.000,00 €

11.500,00 €

4.500,00 €

31.750,00 €

Total de Capital:

1.500,00€

Total de Correntes:

14.250,00 €

Total Geral:   92.000,00 €

OBJECTIVO

“CONTINUAR O DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE CASTELO BRANCO”

PROGRAMAS:

            01 – INFRA-ESTRUTURAS E HABITAÇÃO

            02 – EDUCAÇÃO E CULTURA

            03 – SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL

            04 – JUVENTUDE, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E LAZER

            05 – DEFESA DO MEIO AMBIENTE

            06 – TURISMO E ARTESANATO

            07 – AGRICULTURA E PESCAS

            08 – COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES

01. INFRA-ESTRUTURAS E HABITAÇÃO

PROJECTOS:

01.01.– CONSTRUÇÃO DE SEDE

 Tendo sido aprovada a candidatura apresentada pela Junta de Freguesia para construção da sede da Junta, e efectuada a respectiva assinatura de Contrato ARAAL, proceder-se-á no ano de 2005 ao licenciamento da obra e respectiva construção, sendo que foi já efectuada a respectiva alteração do Alvará de Loteamento. Neste momento já dispomos do Projecto Geral de Arquitectura, aguardando-se a execução dos projectos de especialidades.

01.02. – CONSTRUÇÃO DE UM POLIDESPORTIVO COBERTO

 Após se ter procedido no ano de 2004 à aquisição de 2,5 alqueires de terreno ao Sr. Eduardo Pereira Duarte, e ao levantamento topográfico de toda a área, ocorrerá no ano de 2005 a assinatura da escritura de aquisição do terreno restante, pertença da Srª Marta Silva (18 alqueires).

Serão formalizados os respectivos convites às empresas para execução do mesmo de acordo com as fases previstas, nomeadamente fornecimento de projecto e execução de Nave pré-fabricada, fornecimento de betão para execução da base, fornecimento de piso de madeira e fornecimento de equipamento desportivo.

 01.03. – CRIAÇÃO DE UMA ZONA URBANA

 A Junta de Freguesia continua a desenvolver esforços junto da CMH e do gabinete responsável pela execução do Plano de Pormenor da Freguesia para que seja possível construir-se nos lugares das Cancelas e Almances em regime de artigos, ou seja, um artigo poderia possibilitar a construção de uma moradia, protegendo assim o local de eventuais especulações e crescimento desordenado, anulando assim as restrições impostas actualmente pelo regime de Reserva Agrícola Regional.

Com esta possibilidade, Castelo Branco cresceria, tal como acontece por exemplo com as freguesias da Feteira e Flamengos, em quotas diferentes e não apenas na continuação da Estrada Regional 1-1ª. Atendendo a que neste plano se poderão propor já alterações ao Plano Director Municipal do Concelho da Horta, julgamos que deverá continuar-se a pugnar para que tal alteração e melhoria no ordenamento de Castelo Branco venha a acontecer mesmo não incluída no Plano de Pormenor neste momento em execução.

01.04. – APOIO À HABITAÇÃO DEGRADADA

 Considerando a existência de alguns casos de habitação degradada, serão divulgados os apoios existentes quer da responsabilidade da CMH, quer da SRHE tendo em vista a candidatura aos mesmos por parte dos Albicastrenses. À semelhança do acompanhamento dado no decorrer de 2004, a Junta de Freguesia continuará a apoiar a execução dos projectos de candidatura a apresentar à edilidade.

01.05. – CAMINHOS MUNICIPAIS

 No âmbito da Delegação de Competências transferidas pela CMH, será dada continuidade à limpeza e manutenção dos caminhos municipais.

Por outro lado aguardamos que no decorrer de 2005 seja possível proceder à reasfaltagem do troço do Caminho do Porto, Ladeira da Igreja e Rua dos Inocentes.

Para além disso é intenção da Junta de Freguesia, no âmbito do projecto de alargamento de vias municipais, proceder ao alargamento da Rua da Bragada.

01.06. – CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE LAZER

 Na sequência da aprovação do projecto do Parque de Lazer da Lombega, no passado mês de Novembro é intenção da Junta de Freguesia proceder à execução da obra no decurso do ano 2005.

01.07. – CEMITÉRIO

  Considerando que se executaram nos primeiros dois anos de mandato as obras de reparação e modificação do cemitério, será dada continuidade à manutenção no próximo ano de 2005.

01.08. - AQUISIÇÃO DE TERRENOS

No decorrer do ano de 2005 proceder-se-á à assinatura da escritura de aquisição do terreno, pertença da Srª Marta Silva (18 alqueires), cuja documentação e respectivo registo está neste momento em curso.

As verbas para fazer face a tal aquisição estão garantidas com os apoios da SRHE e da CMH.

02. EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJECTOS:

02.01. – ESCOLAS

 Continuar-se-á a prestar apoio às escolas da freguesia, no que diz respeito à manutenção e limpeza dos seus espaços exteriores.

Continuará a prestar-se a máxima colaboração possível naquilo que forem os planos de actividades e outros eventos em que a participação da Junta seja necessária.

Tendo em conta o estado actual da Escol EB1 da Lombega, serão desenvolvidos esforços no sentido da CMH fazer uma intervenção significativa na mesma, por forma a melhorar-se as condições de utilização dos alunos e pessoal docente. 

02.02. – BOLETIM INFORMATIVO

 Pretende-se dar continuidade à edição Semestral do Boletim da Junta de Freguesia, “O Albicastrense”. Com uma edição de 500 exemplares, será distribuído nos meses de Junho e Dezembro.

02.03. – SEMANA DESPORTIVA E CULTURAL

 Será garantida às entidades promotoras do Programa de Animação Desportiva e Cultural, a CMH e o INATEL, toda a colaboração possível no sentido de se organizar a semana desportiva e cultural, em estreita cooperação com as entidades locais da freguesia, onde se possa aproveitar as especificidades de cada uma para possibilitar a realização de um programa com sucesso, sendo que a coordenação neste ano de 2005 será feita pelo Agrupamento de Escuteiros 1098.

02.04. – APOIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS, RECREATIVAS E RELIGIOSAS

 Enquadram-se neste projecto os apoios a conceder às entidades da freguesia, como sejam os Impérios, Agrupamento de Escuteiros, Grupo Coral de Santa Catarina, Filarmónica, entre outras, através da celebração de protocolos prevendo um comprometimento mútuo entre as partes, de forma a possibilitar a realização de diversas acções recreativas, culturais, ou outras que estas pretendam levar a efeito, promovendo o bom nome da freguesia, e o fornecimento à Junta de Freguesia de algum serviço ou apoio que esta não possua.

          02.05. - FESTA DO MUNDO RURAL

Considerando a realização da Festa do Mundo Rural, à semelhança do ano 2004, é intenção da Junta participar na mesma com uma representação da Freguesia de Castelo Branco.

02.06. – ACTIVIDADES CULTURAIS/ANIMAÇÃO DE VERÃO

        Na sequência das acções levadas a cabo nos últimos três anos, no ano de 2005 será dada continuidade ao Projecto de Animação de Verão com a realização dos Festejos de São Pedro, procurando promover a Freguesia no contexto local e regional, e garantindo às entidades locais que entendam participar, uma fonte de angariação de fundos.

03. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL  

PROJECTOS:

03.01. – APOIO A FAMÍLIAS CARENCIADAS

 Considerando a fragilidade do tecido económico e social da freguesia e as situações de carência económica verificadas, serão desenvolvidos esforços no sentido de facilitar a reintegração dos beneficiários do rendimento de reinserção através de encaminhamento e auxílio na procura de emprego ou integração em actividade de apoio voluntário nas diferentes actividades e iniciativas da Junta.

03.02. – APOIO AOS IDOSOS

 Considerando a existência na freguesia de um grupo de idosos associados à Casa do Povo, será prestado todo o apoio possível à organização dos seus eventos.

Será dedicada uma especial atenção a todos os idosos da freguesia, disponibilizando-lhes uma série de serviços de apoio, como sejam o transporte para a participação nas Eucaristias Dominicais.

03.03. – APOIO A CRIANÇAS

 Será dada continuidade à acção de transporte das crianças do Jardim de Infância para a escola e para o Centro Comunitário “O Farol”, com o objectivo de criar uma maior adesão ao mesmo.

04. JUVENTUDE, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E LAZER

PROJECTOS:

04.01. – CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS

 Considerando a importância da prática desportiva no tecido social juvenil da freguesia e o desempenho que os Clubes têm vindo a demonstrar, serão celebrados protocolos de cooperação entre a Junta e os respectivos clubes que demonstrarem interesse, prevendo um comprometimento mútuo entre as partes, de forma a possibilitar a realização de diversas acções desportivas, ou outras que estas pretendam levar a efeito, promovendo o bom nome da freguesia, e o fornecimento à Junta de Freguesia de algum serviço ou apoio que esta não possua.

04.02. – FÉRIAS DESPORTIVAS

 Serão desenvolvidos todos os esforços junto da CMH para que Castelo Branco possa oferecer às suas crianças a oportunidade de ocuparem os seus tempos livres durante as férias em actividades desportivas.

04.03. – ZONA BALNEAR

 Continuar-se-á a olhar de forma especial para a zona balnear do Porto. No decorrer do próximo ano dar-se-á continuidade aos trabalhos preparatórios de alargamento do espaço das piscinas no sentido Norte, instalando-se uma bomba de sucção de água de forma a permitir-se a utilização das piscinas durante todo o dia e não apenas na Preia-Mar.

Serão desenvolvidos esforços para poder melhorar-se as condições de utilização das piscinas, procurando proteger-se as mesmas da invasão de alforrecas.

No âmbito do protocolo de cedência de espaço celebrado com o Aeroporto, será dada continuidade à execução de uma caixa de areia para a prática de desportos de verão e definida uma zona para instalação de tendas de campismo, cujos trabalhos de desaterro tiveram lugar no presente ano de 2004.

05. DEFESA DO MEIO AMBIENTE

PROJECTOS:

05.01. – CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO

 Considerando que o ambiente é fundamental para a sobrevivência do Homem e do seu próprio estado de satisfação, pretende-se levar a cabo ou apoiar campanhas de sensibilização de protecção dos espaços naturais existentes e alteração dos hábitos sociais que promovam a existência de espaços degradados na freguesia. Nesse sentido, será prestada a colaboração necessária às Escolas da freguesia na organização de visitas de estudo, procurando promover-se uma vez mais o Dia Mundial da Floresta.

05.02. – MORRO

 Será dada continuidade à operação de abate do Canavial e infestantes do Castelo, prevendo-se a replantação de espécies endémicas. Procurar-se-á desenvolver um plano de utilização daquele espaço como reserva natural, sendo intenção da Junta analisar a possibilidade de candidatura de projectos no âmbito da protecção e promoção de áreas protegidas, ao Programa Comunitário Leader+.

06. TURISMO E ARTESANATO

PROJECTOS:

06.01. - ACTUALIZAÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET

 Proceder-se-á à contratualização da manutenção do site da Junta de Freguesia, de forma a manter-se uma actualização constante da mesma dando a conhecer as actividades da Junta e os eventos mais importantes para todos os Albicastrenses espalhados pelo mundo.

06.02. – RECUPERAÇÃO DE FONTANÁRIOS E CHAFARIZES

 Dar-se-á continuidade ao trabalho de recuperação de alguns chafarizes e fontanários, sendo dedicada também especial atenção à manutenção dos suportes dos contentores do lixo.

06.03. – RECUPERAÇÃO DE TRILHO PEDESTRE

 Considerando a importância turística para a freguesia do Morro de Castelo Branco e da Gruta dos Anelares, será dada continuidade à operação de limpeza do trilho.

Serão estabelecidos contactos com as Associações de Ambiente, no sentido de se promover uma visita à Gruta.

Procurar-se-á candidatar a execução destes trabalhos ao Programa Comunitário Leader +.

07. AGRICULTURA E PESCAS

PROJECTOS:

07.01. – CAMINHOS RURAIS

 Relativamente aos caminhos rurais e embora a responsabilidade da sua manutenção não esteja ainda definida, a Junta de Freguesia dará continuidade às operações de manutenção e conservação dos mesmos, com especial atenção para a limpeza de poços e abertura de sangradores, sendo que tais operações apenas se desenrolaram quando o estado de limpeza das testadas dos terrenos confinantes com o caminho rural permitam a livre circulação das viaturas dos serviços.

07.02. – CAMPANHAS DE DESRATIZAÇÃO

 Será dada continuidade às campanhas de desratização, em colaboração com a CMH e DRA, prevendo-se a realização de duas grandes acções.

08.    COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES

  Será dado o acompanhamento adequado às instituições com as quais a freguesia mantém relações de trabalho nomeadamente a CMH e todos os departamentos governamentais cuja actuação, possa interessar ao desenvolvimento da freguesia.

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