Castelo Branco on

Nesta secção encontrará o plano de actividades, ou seja os projectos da Junta de Freguesia de Castelo Branco. Para visualizar os projectos já concluídos, necessitará de ir ao tema "Castelo Branco on-line" no directório "Actividades". Sub-directoria: Introdução do Plano de Actividades Protocolo com a Câmara Municipal da Horta Plano de Actividades Orçamento
As grandes opções do Plano de Actividades da Junta de Freguesia de Castelo Branco para 2004 versaram essencialmente a promoção da freguesia num contexto local e regional, tendo em conta a importância cada vez mais latente da sua centralidade. A base financeira que suportará o presente plano será, à semelhança dos dois últimos anos, o Protocolo de Delegação de Competências promovido pelo Município da Horta, estando também reflectida a verba definida pelo Orçamento de Estado através do Fundo de Financiamento das Freguesias, o qual servirá para fazer face às despesas correntes de funcionamento da Junta e permitirá a celebração de protocolos com as instituições da freguesia. Merecerá destaque no decurso do ano 2004 a zona de lazer do Porto de Castelo Branco, onde através da delegação de competências se investirá de forma a melhorar-se as condições de utilização do espaço das piscinas, procedendo-se também ao ordenamento do espaço gentilmente cedido pela ANA Ep. No entanto, os dois maiores investimentos para a freguesia serão a construção da Sede, cujo contrato ARAAL se espera seja celebrado no próximo ano entre a Câmara Municipal da Horta e a Direcção Regional do Ordenamento e Administração Pública e a construção do Polidesportivo Coberto de Castelo Branco, cuja primeira comparticipação do Município da Horta se encontra já reflectida nas Grandes Opções do Plano para 2004. É ainda intenção da Junta de Freguesia candidatar ao programa Comunitário Leader Plus alguns projectos relevantes tendo em vista a melhoria das condições de vida e de lazer da comunidade de Castelo Branco. Esperamos que o ano de 2004 seja um ano de viragem em termos de investimentos previstos e cuja execução se reflectirá no bom desenvolvimento e engrandecimento da Freguesia. Para além dos investimentos já enunciados, apraz-nos registar a inclusão nas Grandes Opções do Plano para 2004 da Câmara Municipal da Horta de obras importantes como sejam o re-asfaltamento das estradas municipais e a reparação da Ponte da Ladeira da Igreja. A organização do presente Plano obedece a regras provisionais encontrando-se definido por objectivos, programas e projectos de acção que se pretendem desenvolver. No que diz respeito ao elenco da Junta de Freguesia, continuamos ao dispor da população, para em conjunto dar-mos continuidade ao desenvolvimento e valorização de Castelo Branco.
A celebração do Protocolo de Delegação de Competências com a Câmara Municipal da Horta está de acordo com o estabelecido na alínea l) do nº2 do Artigo 17º; Artigo 37° da Lei n.° 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.° 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
Capital
Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos	30.000,00 €
Gestão e conservação de equipamentos	11.500,00 €
Reparação e rectificação de muros	4.500,00 €
Zona balnear e de lazer	22.500,00 €
Apoio às obras do Cemitério	10.000,00 €
Aquisição de Viatura	9.250,00 €
Total de Capital:	77.750,00 €
Corrente
Delegações Administrativas	8.500,00 €
Projecto de Animação Desportiva e Cultural	1.500,00€
Projecto de Férias Desportivas	1.000,00 €
Actividades Culturais/Animação de Verão	2.500,00 €
Total de Correntes:	13.500,00 €

OBJECTIVO “CONTINUAR O DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE CASTELO BRANCO” PROGRAMAS: 01 – INFRA-ESTRUTURAS E HABITAÇÃO 02 – EDUCAÇÃO E CULTURA 03 – SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL 04 – JUVENTUDE, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E LAZER 05 – DEFESA DO MEIO AMBIENTE 06 – TURISMO E ARTESANATO 07 – AGRICULTURA E PESCAS 08 – COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES
*01. INFRA-ESTRUTURAS E HABITAÇÃO* PROJECTOS: 01.01.– CONSTRUÇÃO DE SEDE Não tendo sido possível no decorrer do ano de 2003 enquadrar a construção da sede de Junta no âmbito do Plano de apoios concedidos pela Direcção Regional de Ordenamento e Administração Pública, não obstante a apresentação da candidatura pela Câmara Municipal para celebração de um Contrato ARAAL, e após conhecimento da Junta dos valores indicativos dos apoios a conceder, procedeu-se à adaptação do Projecto de forma a poder corresponder aos parâmetros indicativos da DROAP. Assim, será apresentado no decorrer do mês de Janeiro de 2004 um novo projecto de construção à Câmara Municipal da Horta que procederá a uma nova candidatura à celebração de contrato ARAAL com o Governo Regional. 01.02. – CONSTRUÇÃO DE UM POLIDESPORTIVO COBERTO Após a realização de diversas reuniões com a Direcção do Castelo Branco Sport Clube no decorrer do mês de 2003, a ultima das quais no passado dia 29 de Agosto, onde foi reconhecida a incapacidade financeira da instituição para levar a cabo um projecto com dimensão do necessário para a freguesia, foram de imediato desenvolvidos esforços por parte da Junta de Freguesia no sentido de conseguir verbas financeiras para a aquisição do terreno, tendo sido solicitada uma verba no valor de 25.000 € à Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos para esse fim. Na mesma altura, foram estabelecidos contactos com diversos particulares no sentido de saber-se da disponibilidade para procederem à venda de alguns terrenos que se consideravam importante para uma eventual aquisição. As tentativas de aquisição de terrenos no centro da freguesia mostraram-se inviáveis, existindo ainda alguns contactos relativos a terrenos disponíveis na Lombega e que não se concretizaram por falta de acordo em termos do valor pretendido pelo proprietário. 01.03. – CRIAÇÃO DE UMA ZONA URBANA A Junta de Freguesia continua a desenvolver esforços junto da CMH e do gabinete responsável pela execução do Plano de Pormenor da Freguesia para que seja possível construir-se nos lugares das Cancelas e Almances em regime de artigos, ou seja, um artigo poderia possibilitar a construção de uma moradia, protegendo assim o local de eventuais especulações e crescimento desordenado, anulando assim as restrições impostas actualmente pelo regime de Reserva Agrícola Regional. A presente intenção tem como fundamento a existência no local de infra-estruturas de redes viárias cuja repavimentação se aguarda a breve trecho e pelo facto de todas as restantes infra-estruturas existirem também no local, como sejam água e electricidade. Com esta possibilidade, Castelo Branco cresceria, tal como acontece por exemplo com as freguesias da Feteira e Flamengos, em quotas diferentes e não apenas na continuação da Estrada Regional 1-1ª. Atendendo a que neste plano se poderão propor já alterações ao Plano Director Municipal do Concelho da Horta, julgamos que deverá continuar-se a pugnar para que tal alteração e melhoria no ordenamento de Castelo Branco venha a acontecer mesmo não incluída no Plano de Pormenor neste momento em execução. 01.04. – APOIO À HABITAÇÃO DEGRADADA Considerando a existência de alguns casos de habitação degradada, propõe-se esta Junta apoiar pontualmente na medida das suas possibilidades os casos mais graves de habitação degradada. Por outro lado, serão divulgados os apoios existentes quer da responsabilidade da CMH, quer da SRHE tendo em vista a candidatura aos mesmos por parte dos Albicastrenses. À semelhança do acompanhamento dado no decorrer de 2003, onde foi possível contar com o apoio da Câmara Municipal a 5 famílias da Freguesia, a Junta de Freguesia continuará a apoiar a execução dos projectos de candidatura a apresentar à edilidade. 01.05. – CAMINHOS MUNICIPAIS No âmbito da Delegação de Competências transferidas pela CMH, será dada continuidade à limpeza e manutenção dos caminhos municipais. Por outro lado aguardamos que no decorrer de 2004 seja possível proceder à reasfaltagem do troço compreendido entre o Farrobim e os Almances, a Canada dos Almances e o troço entre os Almances – Cancelas e Rua de Santa Catarina e ainda Largo Pe José Correia da Rosa e Rua da Igreja entre o Largo e a Filarmónica. Para além disso é intenção da Junta de Freguesia proceder ao alargamento pelo menos de um caminho municipal, dando-se prioridade ao caminho da Canada da Ribeirinha, seguindo-se a Rua dos Inocentes e a Rua da Bragada. 01.06. – PONTES Tendo sido já elaborado o projecto de recuperação da Ponte da Ladeira da Igreja pela Câmara Municipal da Horta, e o seu respectivo concurso, a Junta de Freguesia desenvolverá junto da mesma todos os esforços necessários para que a mesma seja iniciada o mais rapidamente possível. 01.07. – CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE LAZER Tendo sido elaborado no decorrer do presente ano o projecto do Parque de Lazer junto da Imagem de Nª Srª, no lugar da Lombega., no âmbito do Protocolo celebrado entre a SRHE e a Junta de Freguesia, será apresentada uma candidatura ao Programa Comunitário Leader Plus para a execução do respectivo projecto, que a ser aprovado será desenvolvido no 1º semestre do próximo ano. 01.08. – CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS Considerando a necessidade de construção de um abrigo de passageiros, junto à moradia da Srª Aida Freitas e tendo já esta cedido graciosamente o terreno para construção do mesmo, serão desenvolvidos todos os esforços no sentido de uma vez mais requerer-se apoio à Direcção Regional dos Transportes, sendo que caso tal apoio não se concretize a junta procurará assumir os custos com a sua construção. 01.09. – CEMITÉRIO Considerando que se executaram nos primeiros dois anos de mandato as obras de reparação e modificação do cemitério, será dada continuidade à manutenção no próximo ano de 2004.
*02. EDUCAÇÃO E CULTURA* PROJECTOS: 02.01. – ESCOLAS Continuar-se-á a prestar apoio às escolas da freguesia, no que diz respeito à manutenção e limpeza dos seus espaços exteriores. Serão desenvolvidos esforços junto da CMH para que proceda à instalação de equipamento infantil na escola EB1-JI de Castelo Branco, à semelhança do que foi feito já na escola EB1da Lombega. Continuará a prestar-se a máxima colaboração possível naquilo que forem os planos de actividades e outros eventos em que a participação da Junta seja necessária. 02.02. – BOLETIM INFORMATIVO Pretende-se dar continuidade à edição Semestral do Boletim da Junta de Freguesia, “O Albicastrense”. Com uma edição de 500 exemplares, será distribuído nos meses de Junho e Dezembro. 02.03. – SEMANA DESPORTIVA E CULTURAL Será garantida às entidades promotoras do Programa de Animação Desportiva e Cultural, a CMH e o INATEL, toda a colaboração possível no sentido de se organizar a semana desportiva e cultural, em estreita cooperação com as entidades locais da freguesia, onde se possa aproveitar as especificidades de cada uma para possibilitar a realização de um programa com sucesso. 02.04. – APOIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS, RECREATIVAS E RELIGIOSAS Enquadra-se neste projecto os apoios a conceder às entidades da freguesia, através de celebração de protocolos prevendo um comprometimento mútuo entre as partes, de forma a possibilitar a realização de diversas acções recreativas, culturais, ou outras que estas pretendam levar a efeito, promovendo o bom nome da freguesia, e o fornecimento à Junta de Freguesia de algum serviço ou apoio que esta não possua.
*03. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL* PROJECTOS: 03.01. – APOIO A FAMÍLIAS CARENCIADAS Considerando a fragilidade do tecido económico e social da freguesia e as situações de carência económica verificadas, serão desenvolvidos esforços no sentido de facilitar a reintegração dos beneficiários do rendimento de reinserção através de encaminhamento e auxílio na procura de emprego ou integração em actividade de apoio voluntário nas diferentes actividades e iniciativas da Junta. 03.02. – APOIO AOS IDOSOS Considerando a existência na freguesia de um grupo de idosos associados à Casa do Povo, será prestado todo o apoio possível à organização dos seus eventos. Será dedicada uma especial atenção a todos os idosos da freguesia, disponibilizando-lhes uma série de serviços de apoio, como sejam o transporte para a participação nas Eucaristias Dominicais. 03.03. – APOIO A CRIANÇAS Será dada continuidade à acção de transporte das crianças do Jardim de Infância para a escola e para o Centro Comunitário “O Farol”, com o objectivo de criar uma maior adesão ao mesmo.
*04. JUVENTUDE, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E LAZER* PROJECTOS: 04.01. – CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS Considerando a importância da prática desportiva no tecido social juvenil da freguesia e o desempenho que os Clubes têm vindo a demonstrar, serão celebrados protocolos de cooperação entre a Junta e os respectivos clubes, prevendo um comprometimento mútuo entre as partes, de forma a possibilitar a realização de diversas acções desportivas, ou outras que estas pretendam levar a efeito, promovendo o bom nome da freguesia, e o fornecimento à Junta de Freguesia de algum serviço ou apoio que esta não possua. 04.02. – FÉRIAS DESPORTIVAS Serão desenvolvidos todos os esforços junto da CMH para que Castelo Branco possa oferecer às suas crianças a oportunidade de ocuparem os seus tempos livres durante as férias em actividades desportivas. 04.03. – ZONA BALNEAR Continuar-se-á a olhar de forma especial para a zona balnear do Porto. No decorrer do próximo ano procurar-se-á alargar o espaço das piscinas no sentido Norte, instalando-se uma bomba de sucção de água de forma a permitir-se a utilização das piscinas durante todo o dia e não apenas na Preia-Mar. Será colocada uma prancha de mergulhos na zona das piscinas e melhoradas as condições dos duches existentes no Porto Velho. Serão desenvolvidos esforços para poder melhorar-se as condições de utilização das piscinas, procurando proteger-se as mesmas da invasão de alforrecas. No âmbito do protocolo de cedência de espaço celebrado com o Aeroporto, será executada uma caixa de areia para a prática de desportos de verão e definida uma zona para instalação de tendas de campismo.
*05. DEFESA DO MEIO AMBIENTE* PROJECTOS: 05.01. – CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO Considerando que o ambiente é fundamental para a sobrevivência do Homem e do seu próprio estado de satisfação, pretende-se levar a cabo ou apoiar campanhas de sensibilização de protecção dos espaços naturais existentes e alteração dos hábitos sociais que promovam a existência de espaços degradados na freguesia. Nesse sentido, será prestada a colaboração necessária às Escolas da freguesia na organização de visitas de estudo, procurando promover-se uma vez mais o Dia Mundial da Floresta. 05.02. – MORRO Será dada continuidade à operação de abate do Canavial e infestantes do Castelo, prevendo-se a replantação de espécies endémicas. Procurar-se-á desenvolver um plano de utilização daquele espaço como reserva natural.
*06. TURISMO E ARTESANATO* PROJECTOS: 06.01. - ACTUALIZAÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET Proceder-se-á à contratualização da manutenção do site da Junta de Freguesia, de forma a manter-se uma actualização constante da mesma dando a conhecer as actividades da Junta e os eventos mais importantes para todos os Albicastrenses espalhados pelo mundo. 06.02. - CRIAÇÃO DE ATELIERS Considerando a existência na freguesia de algumas formas de artesanato, em especial no que se refere aos trabalhos em renda, pretende-se potenciar a criação de ateliers como forma de apoiar a divulgação e promoção desse mesmo trabalho. Procurar-se-à também recuperar algumas tradições perdidas em termos de artesanato, no que se refere à utilização de vimes. 06.03. – RECUPERAÇÃO DE FONTANÁRIOS E CHAFARIZES Dar-se-á continuidade ao trabalho de recuperação de alguns chafarizes e fontanários, sendo dedicada também especial atenção à manutenção dos suportes dos contentores do lixo. 06.04. – RECUPERAÇÃO DE TRILHO PEDESTRE Considerando a importância turística para a freguesia do Morro de Castelo Branco e da Gruta dos Anelares, será desenvolvida uma operação de limpeza do canavial existente no caminho de acesso ao Castelo, com partida no lado Sul da Ponte da Ribeira da Lombega e passagem pela Gruta. Procurar-se-á candidatar a execução destes trabalhos ao Programa comunitário Leader Plus
*07. AGRICULTURA E PESCAS* PROJECTOS: 07.01. – BEBEDOUROS Considerando a existência de algumas lacunas no que diz respeito à distribuição de água através de bebedouros públicos, proceder-se-á à construção de 1 bebedouro no caminho Sul da Ribeira da Lombega e à manutenção e reparação dos restantes bebedouros existentes. 07.02. – CAMINHOS RURAIS Relativamente aos caminhos rurais e embora a responsabilidade da sua manutenção não esteja ainda definida, a Junta de Freguesia dará continuidade às operações de manutenção e conservação dos mesmos, com especial atenção para a limpeza de poços e abertura de sangradores, sendo que tais operações apenas se desenrolaram quando o estado de limpeza das testadas dos terrenos confinantes com o caminho rural permitam a livre circulação das viaturas dos serviços. 07.03. – CAMPANHAS DE DESRATIZAÇÃO Será dada continuidade às campanhas de desratização, em colaboração com a CMH e DRA, prevendo-se a realização de duas grandes acções.
*08.* *COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES* Será dado o acompanhamento adequado às instituições com as quais a freguesia mantém relações de trabalho nomeadamente a CMH e todos os departamentos governamentais cuja actuação, possa interessar ao desenvolvimento da freguesia.

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