Castelo Branco on

Nesta secção encontrará o plano de actividades, ou seja os projectos da Junta de Freguesia de Castelo Branco. Para visualizar os projectos já concluídos, necessitará de ir ao tema "Castelo Branco on-line" no directório "Actividades". Sub-directoria: Introdução do Plano de Actividades Protocolo com a Câmara Municipal da Horta Plano de Actividades Orçamento
De acordo com as competências da Junta de Freguesia no que diz respeito ao planeamento da respectiva actividade e da sua gestão financeira, foi elaborado o presente Plano de Actividades que se submete à aprovação da Assembleia de Freguesia. O Plano agora apresentado retracta todas as operações decorrentes da aplicação pela 1ª vez na freguesia do POCAL e cujas especificidades provocaram alterações significativas. O presente regime da contabilidade é todo ele inovador para as autarquias locais e elaborado já em Euros. As directrizes presentes nas opções do plano consubstanciam não só aquilo que foi presente aos Albicastrenses nas Eleições Autárquicas de 2001, tendo-se definido algumas acções e projectos como prioritários para o corrente ano de 2002, mas também o que foi já possível ver-se ao longo destes dois meses de desempenho, quer através dos inúmeros contactos estabelecidos com a população nos dias de atendimento e em visitas efectuadas. Em termos de financiamento, estes provêm essencialmente da Delegação de Competências em boa hora implementado pela Câmara Municipal da Horta com o Partido Socialista, e do Fundo de Financiamento das Freguesias através da DROAP. Para além disso são incluídas verbas e rubricas decorrentes de apoios solicitados a diversas Secretarias. De acordo com as definições do POCAL e incluídos nos documentos provisionais, fazem parte integrante de documento agora apresentado o Plano de Actividades para o ano 2002; o Plano Plurianual de Investimentos (PPI)- onde se incluem os projectos e acções a realizar no âmbito dos objectivos estabelecidos pela Junta de Freguesia e o Orçamento da Receita e Despesa para 2002, folha Resumo do Orçamento para o ano de 2002 e cópia da Delegação de competências promovidas pela Câmara Municipal da Horta. Estamos certos que estes são no momento os projectos prioritários em termos de investimentos de capital, salientando-se a importância do apoio concedido aos Clubes e Instituições Recreativas ou Culturais da Freguesia, que se consubstanciam na celebração de protocolos individuais que serão realizados de acordo com as reuniões estabelecidas com os mesmos e que para o presente ano de 2002 mais do que duplicaram relativamente ao ano anterior.
A celebração do Protocolo de Delegação de Competências com a Câmara Municipal da Horta está de acordo com o estabelecido na alínea l) do nº2 do Artigo 17º; Artigo 37° da Lei n.° 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.° 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
Capital
Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos	25.000,00 €
Pequenas Asfaltagens	5.000,00 €
Gestão e conservação de equipamentos	10.000,00 €
Reparação e rectificação de muros	4.500,00 €
Zona balnear e de lazer	14.000,00 €
Apoio às obras do Cemitério	10.000,00 €
Aquisição de Viatura	9.265,00 €
Total de Capital:	77.765,00 €
Corrente
Delegações Administrativas	8.500,00 €
Projecto de Animação Desportivo e Cultural	1.496,00 €
Projecto de Férias Desportivas	748,00 €
Actividades Culturais/Animação de Verão	2.500,00 €
Total de Correntes:	13.244,00 €
Total Geral: 91.009,00 €
OBJECTIVO “CONTINUAR O DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE CASTELO BRANCO” PROGRAMAS: 01 – INFRA-ESTRUTURAS E HABITAÇÃO 02 – EDUCAÇÃO E CULTURA 03 – SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL 04 – JUVENTUDE, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E LAZER 05 – DEFESA DO MEIO AMBIENTE 06 – TURISMO E ARTESANATO 07 – AGRICULTURA E PESCAS 08 – COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES
*01. INFRA-ESTRUTURAS E HABITAÇÃO* PROJECTOS: 01.01. – CONSTRUÇÃO DE SEDE Ao longo do ano de 2003 será desenvolvido o projecto de arquitectura e referidas especialidades tendo em vista o início da construção da sede da Junta de Freguesia no loteamento dos Lameiros, na zona da carreira. 01.02. – CONSTRUÇÃO DE UM POLIDESPORTIVO COBERTO Considerando que o projecto do CBSC, não possui ainda uma decisão final, a junta de freguesia aguardará até meados do ano de 2003 para obtenção de uma resposta definitiva, decidindo então os passos seguintes. 01.03. – CRIAÇÃO DE UMA ZONA URBANA A Junta de Freguesia continuará a desenvolver esforços junto da CMH e do Gabinete responsável pela execução do Plano de Pormenor da Freguesia para que seja possível construir-se nos lugares das Cancelas e Almances sem limitações devido à Reserva Agrícola Regional. 01.04. – APOIO À HABITAÇÃO DEGRADADA Considerando a existência de algumas casos de habitação degradada não incluídos no processo de reconstrução por falta de acompanhamento, propõe-se esta Junta apoiar pontualmente na medida das suas possibilidades os casos mais graves de habitação degradada. Por outro lado, serão divulgados os apoios existentes quer da responsabilidade da CMH, quer da SRHE tendo em vista a candidatura aos mesmos por parte dos Albicastrenses. Estão já elaborados três processos de habitação degradada aguardando a abertura das inscrições para serem remetidas aos correspondentes serviços. 01.05. – CAMINHOS MUNICIPAIS No âmbito da Delegação de Competências transferidas pela CMH, será dada continuidade à limpeza e manutenção dos caminhos municipais. Por outro lado é também intenção da Junta pugnar junto da Câmara Municipal da Horta o asfaltamento das principais vias municipais existentes na freguesia, nomeadamente o troço entre a Canada dos Almances e a Rua da Igreja, passando pelas Cancelas e Canada de Santa Catarina. 01.06. – ESTRADAS REGIONAIS Serão desenvolvidos esforços junto do Secretaria da tutela para que o troço entre a Lombega e o Areeiro seja reparado. 01.07. – PONTES Tendo sido já elaborado o projecto de recuperação da Ponte da Rua da Igreja pela Câmara Municipal da Horta, a Junta de Freguesia desenvolverá junto da mesma todos os esforços necessários para que a mesma seja posta a concurso o mais rapidamente possível. 01.08. – LOTEAMENTO DA CARREIRA Serão desenvolvidos todos os esforços junto da SRHE para que as obras na sua fase final, no Loteamento dos Lameiros na Carreira, prossigam da forma mais breve e tal como prevista, por forma a albergarem as famílias que ocuparam os espaços reservados para os habitantes da freguesia. 01.09. – CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE LAZER No âmbito do Protocolo celebrado entre a SRHE e a Junta de Freguesia será executado um Parque de Lazer na zona da Lombega, junto à imagem de Nª Srª. Será também executado um parque de Lazer no Largo do Caminho do Porto, com o apoio da CMH e do projecto Leader. 01.10. – OBRAS NO CEMITÉRIO No âmbito do Protocolo celebrado entre a CMH e a Junta de Freguesia será executada a 2ª fase das obras de cimentamento do cemitério. Continuará a prestar-se o serviço de limpeza e manutenção do mesmo.
*02. EDUCAÇÃO E CULTURA* PROJECTOS: 02.01. – ESCOLAS Continuar-se-á a prestar apoio às escolas da freguesia, no que diz respeito à manutenção e limpeza dos seus espaços exteriores. Serão desenvolvidos esforços junto da CMH para que proceda à instalação de equipamento infantil na escola EB-JI da Carreira, à semelhança do que foi feito já na escola EB1da Lombega. Continuará a prestar-se a máxima colaboração possível naquilo que forem os planos de actividades e outros eventos em que a participação da Junta seja necessária. 02.02. – BOLETIM INFORMATIVO Pretende-se dar continuidade à edição Semestral do Boletim da Junta de Freguesia, “O Albicastrense”. Com uma edição de 500 exemplares, será distribuído nos meses de Junho e Dezembro. 02.03. – SEMANA DESPORTIVA E CULTURAL Será garantida às entidades promotoras do Programa de Animação Desportiva e Cultural, a CMH e o INATEL, toda a colaboração possível no sentido de se organizar a semana desportiva e cultural, em estreita cooperação com as entidades locais da freguesia, onde se possa aproveitar as especificidades de cada uma para possibilitar a realização de um programa com sucesso. 02.04. – APOIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS, RECREATIVAS E RELIGIOSAS Enquadra-se neste projecto os apoios a conceder às entidades da freguesia, através de celebração de protocolos prevendo um comprometimento mútuo entre as partes, por forma a possibilitar a realização de diversas acções recreativas, culturais, desportivas ou outras que estas pretendam levar a efeito, e o fornecimento à Junta de Freguesia de algum serviço ou apoio que esta não possua.
*03. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL* PROJECTOS: 03.01. – POSTO DE ATENDIMENTO Serão desenvolvidos todos os esforços junto do serviço de saúde de Segurança Social para que se mantenha e reforce a prestação de cuidados de saúde nos dois pólos de atendimento, no Centro Paroquial e na sede do Império da Lombega. 03.02. – APOIO A FAMÍLIAS CARENCIADAS Considerando a fragilidade do tecido económico e social da freguesia e as situações de carência económica verificadas, serão desenvolvidos esforços no sentido de facilitar a reintegração dos beneficiários do RMG através de encaminhamento e auxílio na procura de emprego ou integração em actividade de apoio voluntário nas diferentes actividades e iniciativas da Junta. 03.03. – APOIO AOS IDOSOS Considerando a existência na freguesia de um grupo de idosos associados à Casa do Povo, será prestado todo o apoio possível à organização dos seus eventos. Será dedicada uma especial atenção a todos os idosos da freguesia, disponibilizando-lhes uma série de serviços de apoio, como sejam o transporte para a participação nas Eucarístias Dominicais. 03.04. – APOIO A CRIANÇAS Será dada continuidade à acção de transporte das crianças do Jardim de Infância para a escola e para o Centro Comunitário “O Farol”, com o objectivo de criar uma maior adesão ao mesmo.
*04. JUVENTUDE, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E LAZER* PROJECTOS: 04.01. – CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS Considerando a importância da prática desportiva no tecido social juvenil da freguesia e o desempenho que os Clubes têm vindo a demonstrar, serão celebrados protocolos de cooperação entre a Junta e os respectivos clubes. 04.02. – FÉRIAS DESPORTIVAS Serão desenvolvidos todos os esforços junto da CMH para que Castelo Branco possa oferecer às suas crianças a oportunidade de ocuparem os seus tempos livres durante as férias em actividades desportivas. 04.03. – ZONA BALNEAR Continuar-se-á a olhar de forma especial para a zona balnear do Porto, melhorando-se as suas instalações com a electrificação dos balneários. Será colocada uma prancha de mergulhos no Porto e melhoradas as condições dos duches existentes naquele local. Serão desenvolvidos esforços para poder melhorar-se as condições de utilização das piscinas, procurando proteger-se as mesmas da invasão de alforrecas. Será executado um Parque Infantil, com o apoio da CMH e do LEADER na zona onde se situam os actuais baloiços. No âmbito do protocolo de cedência de espaço celebrado com o Aeroporto, será elaborado um estudo para ocupação do espaço como zona de lazer e balnear.
*05. DEFESA DO MEIO AMBIENTE* PROJECTOS: 05.01. – CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO Considerando que o ambiente é fundamental para a sobrevivência do Homem e do seu próprio estado de satisfação, pretende-se levar a cabo ou apoiar campanhas de sensibilização de protecção dos espaços naturais existentes e alteração dos hábitos sociais que promovam a existência de espaços degradados na freguesia. Nesse sentido, será prestada a colaboração necessária às Escolas da freguesia na organização de visitas de estudo. 05.02. – MORRO Será dada continuidade à operação de abate do Canavial e infestantes do Castelo, prevendo-se a re-plantação de espécies endémicas. Procurar-se-á desenvolver um plano de utilização daquele espaço como reserva natural.
*06. TURISMO E ARTESANATO* PROJECTOS: 06.01. - ACTUALIZAÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET Proceder-se-á à contratualização da manutenção do site da Junta de Freguesia, por forma manter-se uma actualização constante da mesma dando a conhecer as actividades da Junta e os eventos mais importantes para todos os Albicastrenses espalhados pelo mundo. 06.02. - CRIAÇÃO DE ATELIERS Considerando a existência na freguesia de algumas formas de artesanato, em especial no que se refere aos trabalhos em renda, pretende-se potenciar a criação de ateliers como forma de apoiar a divulgação e promoção desse mesmo trabalho. Procurar-se-à também recuperar algumas tradições perdidas em termos de artesanato, no que se refere à utilização de vimes. 06.03. – RECUPERAÇÃO DE FONTANÁRIOS E CHAFARIZES Dar-se-á continuidade ao trabalho de recuperação de alguns chafarizes e fontanários, sendo dedicada também especial atenção à manutenção dos suportes dos contentores do Lixo.
*07. AGRICULTURA E PESCAS* PROJECTOS: 07.01. – BEBEDOUROS Considerando a existência de algumas lacunas no que diz respeito à distribuição de água através de bebedouros públicos, proceder-se-á à construção de 1 ou 2 bebedouros e à manutenção e reparação dos restantes bebedouros existentes. 07.02. – CAMINHOS RURAIS Relativamente aos caminhos rurais será dada continuidade às operações de manutenção e conservação dos mesmos, com especial atenção para a limpeza de poços e abertura de sangradores. 07.03. – CAMPANHAS DE DESRATIZAÇÃO Será dada continuidade às campanhas de desratização, em colaboração com a CMH e DRA, prevendo-se novamente a realização de duas grandes acções .
*08.* *COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES* Será dado o acompanhamento adequado aos sinistrados no tratamento dos seus processos através de contactos com os interessados e aconselhamento dos documentos a preencher e promover a realização de reuniões com os serviços sociais ou com o responsável pelo Processo de Reconstrução. Pretende-se também continuar a colaborar com a CMH e com todos os departamentos governamentais cuja actuação, possa interessar ao desenvolvimento da freguesia.

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