Nesta secção encontrará o plano de actividades, ou seja os projectos da Junta de Freguesia de Castelo Branco. Para visualizar os projectos já concluídos, necessitará de ir ao tema "Castelo Branco on-line" no directório "Actividades". 

Sub-directoria: 

Introdução do Plano de Actividades

Protocolo com a Câmara Municipal da Horta 

Plano de Actividades

Orçamento:

       - Receita

       - Despesa

       - Resumo

Tal como definido aquando do início deste segundo mandato do actual elenco socialista, o principal objectivo será a “continuação do Desenvolvimento de Castelo Branco”, após se ter dado em 2002 “início ao Progresso de Castelo Branco”

As grandes opções do Plano de Actividades da Junta de Freguesia de Castelo Branco para o ano de 2008, reflectirão, à semelhança dos anos anteriores, os compromissos assumidos com a população por ocasião das eleições autárquicas ocorridas no passado mês de Outubro de 2005, e que terão o seu cumprimento ao longo dos próximos dois anos.

O reforço da implantação da freguesia no contexto local e regional acontecerá ao longo destes próximos dois anos, não apenas com a concretização das medidas apresentadas à população, algumas das quais já bem visíveis, mas também pela realização de outras obras ou acções que se justificarem no decurso do actual mandato, como aconteceu aliás já nos anos anteriores.

A base financeira que suportará o presente plano será, à semelhança do mandato anterior, o Protocolo de Delegação de Competências promovido pelo Município da Horta, e que não obstante ser um dos mais abrangentes promovidos por alguma autarquia regional, mantém uma vez mais no presente ano a redução de 30% imposta no ano de 2006.

Por outro lado está também reflectida no presente orçamento a verba definida pelo Orçamento de Estado através do Fundo de Financiamento das Freguesias, a qual servirá para fazer face às despesas correntes de funcionamento da Junta, pagamento da funcionária do quadro de pessoal, os eleitos locais e permitirá ainda a concretização de uma medida inserida no primeiro ano de mandato, e posteriormente continuada, ou seja a celebração de protocolos de cooperação com as instituições da freguesia, que o desejem fazer.

No ano de 2008 a Junta de Freguesia de Castelo Branco contará com um apoio suplementar provindo da Administração Local e que permitirá à autarquia a realização de um compromisso assumido, a construção do Polidesportivo Coberto de Castelo Branco, cujo Protocolo de Cooperação Técnico-Financeira foi já celebrado com a Câmara Municipal da Horta, sendo que a verba ainda não recebida, se encontra contemplada no Plano de Actividades e Grandes Opções do Plano para 2008 do Município da Horta.

Considerando a centralidade da freguesia no eixo Horta-Aeroporto procurar-se-á criar ao longo dos próximos 2 anos condições para a fixação dos jovens da freguesia e atracção de habitantes de outras freguesias em termos habitacionais, seja através da criação de novos loteamentos, como acontecerá com o Loteamento Vista do Morro, cujas obras estão já em curso, e com outros possíveis loteamentos que surjam no âmbito da aplicação e desenvolvimento do Plano de Pormenor da Freguesia de Castelo Branco.

Continuará a merecer destaque no decurso do ano 2008 a zona de lazer do Porto de Castelo Branco, onde através da delegação de competências se investirá de forma a melhorar-se as condições de utilização do espaço das piscinas, desta feita com a construção da Piscina para Adultos, bem como da melhoria da área afecta ao Parque Infantil, onde se instalará iluminação.

A instalação na freguesia de um Centro de Atendimento ao Cidadão integrado na Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com todas as vantagens e facilidades disponibilizadas por esses serviços, continua a ser uma meta a atingir no decurso do ano de 2008.

A organização do presente Plano obedece a regras provisionais encontrando-se definido por objectivos, programas e projectos de acção que se pretendem desenvolver, de acordo com a classificação funcional pré definida.

Desta forma, e com a aplicação do Pocal, procura criar-se condições que permitam dispor de uma contabilidade moderna, que constitua um instrumento de apoio à gestão da autarquia. 

No que diz respeito ao elenco da Junta de Freguesia, continuamos ao dispor da população, para em conjunto

Continuar-mos o desenvolvimento e

valorização de Castelo Branco.

15.000,00 €

10.800,00 €

14.500,00 €

Total de Capital:

1.500,00€

Total de Correntes:

14.250,00 €

Total Geral:   64.550,00 €

OBJECTIVO

“REFORÇAR O DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE CASTELO BRANCO”

PROGRAMAS:

            01 – INFRA-ESTRUTURAS E HABITAÇÃO

            02 – EDUCAÇÃO E CULTURA

            03 – SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL

            04 – JUVENTUDE, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E LAZER

            05 – DEFESA DO MEIO AMBIENTE

            06 – TURISMO E ARTESANATO

            07 – AGRICULTURA E PESCAS

            08 - ZONAS  DE LAZER

            09 - COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES

01. INFRA-ESTRUTURAS E HABITAÇÃO

PROJECTOS:

01.01. – CAMINHOS MUNICIPAIS

No âmbito da Delegação de Competências transferidas pela CMH, será dada continuidade às operações de limpeza e manutenção dos caminhos municipais, neste ano com mais uma componente, relativa à realização de pequenas asfaltagens.

Por outro lado aguardamos que no decorrer de 2008 seja possível à Câmara Municipal da Horta proceder à substituição da conduta de água e posterior asfaltagem do Caminho do Porto e à asfaltagem da ligação Almances-Farrobim, conforme consta nas Grandes Opções do Plano do Município para 2008.

01.02. – CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE POLIDESPORTIVO COBERTO

Tendo-se concluído o projecto relativo ao Pavilhão Polidesportivo coberto, entregue e aprovado por parte das entidades competentes, e após se ter levado a efeito o processo de empreitada correspondente à Execução da Base do Pavilhão e ao respectivo desaterro, estão criadas as condições para dar continuidade ao projecto de construção do Polidesportivo.

Para além disso serão oportunamente lançadas as restantes empreitadas necessárias à conclusão do projecto, como sejam a execução da estrutura de blocos até aos três metros de altura, a execução da base em betão e o fornecimento e montagem do piso.

Será também efectuada uma candidatura à Direcção Regional de Educação Física e Desporto, por forma a conseguir-se apoio para a execução da obra.

01.03. – GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

No âmbito da Delegação de Competências transferidas pela CMH, será dada continuidade às operações de Gestão e Conservação de Equipamentos, incluindo-se os equipamentos desportivos da freguesia e os equipamentos sanitários existentes.

01.04. – RECUPERAÇÃO E RECTIFICAÇÃO DE MUROS

No âmbito da Delegação de Competências transferidas pela CMH, será dada continuidade à operação de recuperação e rectificação de muros

Aguardamos que no decorrer de 2008 seja possível proceder ao alargamento da parte superior da Canada de Stª Catarina, numa extensão 40 metros de comprimento e se possa dar continuidade ao alargamento iniciado na Canada da Ribeira Pequena.

01.05. – INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Não tendo sido possível proceder à instalação no ano de 2007 do ambicionado e prometido Centro de Atendimento ao Cidadão, inserido na Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, não obstante o contacto estabelecido com a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, aguardamos, após o reiterar do compromisso público assumido, que tal venha a concretizar-se no decorrer do ano de 2008.

Com a criação do presente serviço, a população Albicastrense disporá de melhores condições para tratar dos seus assuntos, uma vez que é vastíssimo o leque de abrangência do serviço em questão.

01.06. – ESTRADA REGIONAL

Após o levantamento efectuado no corrente ano procurar-se-á em colaboração com a Delegação da Ilha do Faial da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos proceder ao ordenamento da zona próxima da saída da Escola da Lombega, bem como ao ordenamento da envolvente ao Bairro do Lameiro e à construção o Parque de Estacionamento em frente da Junta.

01.07. – CEMITÉRIO

Será dada continuidade às operações de manutenção do cemitério, de forma a manter-se o local o mais digno e visitável possível.

Proceder-se-á a obras de reparação da ermida existente no cemitério.

Por outro lado continuará a proceder-se à limpeza semanal das instalações sanitárias existentes no adro da Igreja, bem como o espaço do próprio adro.

02. EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJECTOS:

02.01. – ESCOLAS

Continuar-se-á a prestar apoio à escola da freguesia, no que diz respeito à manutenção e limpeza dos seus espaços exteriores.

Continuará a prestar-se a máxima colaboração possível naquilo que forem os planos de actividades e outros eventos em que a participação da Junta seja necessária.

02.02. – BOLETIM INFORMATIVO

Pretende-se dar continuidade à edição Semestral do Boletim da Junta de Freguesia, “O Albicastrense”.

Com uma edição de 500 exemplares, será distribuído nos meses de Junho e Dezembro por todas as moradias da freguesia, dando conta das actividades desenvolvidas pela autarquia.

02.03. – SEMANA DESPORTIVA E CULTURAL

Será garantida às entidades promotoras do Programa de Animação Desportiva e Cultural, a Câmara Municipal da Horta e o INATEL, toda a colaboração possível no sentido de se organizar a semana desportiva e cultural, em estreita cooperação com as entidades locais da freguesia, onde se possa aproveitar as especificidades de cada uma para possibilitar a realização de um programa com sucesso.

02.04. – APOIO A INSTITUIÇÕES CULTURAIS, RECREATIVAS E RELIGIOSAS

Enquadram-se neste projecto os apoios a conceder às entidades da freguesia, como sejam os Impérios, Agrupamento de Escuteiros, Grupo Coral de Santa Catarina, Filarmónica, entre outras, através da celebração de protocolos prevendo um comprometimento mútuo entre as partes, de forma a possibilitar a realização de diversas acções recreativas, culturais, ou outras que estas pretendam levar a efeito, promovendo o bom nome da freguesia, e o fornecimento à Junta de Freguesia de algum serviço ou apoio que esta não possua

02.05. – FESTA DO MUNDO RURAL

Considerando a eventual realização da Festa do Mundo Rural, à semelhança do ano 2007, é intenção da Junta participar na mesma com uma representação da Freguesia de Castelo Branco.

02.06. – ACTIVIDADES CULTURAIS/ANIMAÇÃO DE VERÃO

Na sequência das acções levadas a cabo nos últimos seis anos, no ano de 2008 será dada continuidade ao Projecto de Animação de Verão com a realização dos Festejos de São Pedro, procurando promover a Freguesia no contexto local e regional, e garantindo às entidades local, que entendam participar, uma fonte de angariação de fundos.

Por outro lado será dada continuidade à celebração do “Natal de Rua em Castelo Branco”.

03. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL  

PROJECTOS:

03.01. – APOIO A FAMÍLIAS CARENCIADAS

Considerando a fragilidade do tecido económico e social da freguesia e as situações de carência económica verificadas, serão desenvolvidos esforços no sentido de facilitar a reintegração dos beneficiários do rendimento de reinserção através de encaminhamento e auxílio na procura de emprego ou integração em actividade de apoio voluntário nas diferentes actividades e iniciativas da Junta.

03.02. – APOIO AOS IDOSOS

Considerando a existência na freguesia de um grupo de idosos associados à Casa do Povo, será prestado todo o apoio possível à organização dos seus eventos.

Será dedicada uma especial atenção a todos os idosos da freguesia, disponibilizando-lhes uma série de serviços de apoio, como sejam o transporte para a participação nas diferentes actividades em que estiverem envolvidos

03.03. – APOIO A CRIANÇAS

Será dada continuidade à acção de transporte das crianças do Jardim de Infância para a escola e para o Centro Comunitário “O Farol”, com o objectivo de criar uma maior adesão ao mesmo.

03.04. – APOIO AO SERVIÇO DE SAÚDE

Será dado o apoio necessário tendo em vista a manutenção e melhoria de condições de funcionamento do atendimento aos doentes no Império da Lombega.

04. JUVENTUDE, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E LAZER

PROJECTOS:

04.01. – CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS

Considerando a importância da prática desportiva no tecido social juvenil da freguesia e o desempenho que os Clubes têm vindo a demonstrar, serão celebrados protocolos de cooperação entre a Junta e os clubes que demonstrarem interesse, prevendo um comprometimento mútuo entre as partes, de forma a possibilitar a realização de diversas acções desportivas, ou outras que estas pretendam levar a efeito, promovendo o bom nome da freguesia, e o fornecimento à Junta de Freguesia de algum serviço ou apoio que esta não possua.

04.02. – FÉRIAS FIXES

Serão desenvolvidos todos os esforços junto da CMH para que Castelo Branco possa oferecer às suas crianças a oportunidade de ocuparem os seus tempos livres durante as férias em actividades desportivas.

05. DEFESA DO MEIO AMBIENTE

PROJECTOS:

05.01. – CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO

Considerando que o ambiente é fundamental para a sobrevivência do Homem e do seu próprio estado de satisfação, pretende-se levar a cabo ou apoiar campanhas de sensibilização de protecção dos espaços naturais existentes e alteração dos hábitos sociais que promovam a existência de espaços degradados na freguesia. Nesse sentido, será prestada a colaboração necessária às Escolas da freguesia na organização de visitas de estudo, procurando promover-se uma vez mais o Dia Mundial da Floresta.

05.02. – MORRO

Será dada continuidade à operação de abate do Canavial e infestantes do Castelo, prevendo-se a replantação de espécies endémicas.

Desenvolver em colaboração com a Direcção Regional do Ambiente um Projecto de Requalificação Paisagística do espaço envolvente do Morro, bem como estudar formas de permitir o seu acesso.

06. TURISMO E ARTESANATO

PROJECTOS:

06.01. - ACTUALIZAÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET

Proceder-se-á à manutenção do site da Junta de Freguesia, de forma a manter-se uma actualização constante da mesma dando a conhecer as actividades da Junta e os eventos mais importantes para todos os Albicastrenses espalhados pelo mundo.

06.02. – RECUPERAÇÃO DE FONTANÁRIOS E CHAFARIZES

Dar-se-á continuidade aos trabalhos de recuperação de alguns chafarizes e fontanários, sendo dedicada também especial atenção à manutenção dos suportes dos contentores do lixo.

06.03. – INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO

Proceder à sinalização dos pontos de interesse turístico da Freguesia, nomeadamente o Morro, a Gruta dos Anelares, e a zona balnear;

07. AGRICULTURA E PESCAS

PROJECTOS:

07.01. – CAMINHOS RURAIS

Relativamente aos caminhos rurais e embora a responsabilidade da sua manutenção não esteja ainda definida, a Junta de Freguesia procurará dar continuidade às operações de manutenção e conservação dos mesmos, com especial atenção para a limpeza de poços e abertura de sangradores, sendo que tais operações apenas se desenrolaram quando o estado de limpeza das testadas dos terrenos confinantes com o caminho rural permitam a livre circulação das viaturas dos serviços.

07.02. – CAMPANHAS DE DESRATIZAÇÃO

Será dada continuidade às campanhas de desratização, em colaboração com a Câmara Municipal da Horta e Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, prevendo-se a realização de duas grandes acções.

07.03. – INTERVENÇÃO NO PORTO

Desenvolver esforços no sentido de ser colocada uma cortina no molhe de protecção do Porto de Castelo Branco, em colaboração com a Sub-Secretaria Regional do Mar;

08.    ZONAS  DE LAZER

08.01. – CONSTRUÇÃO DE PISCINA

Após ter sido executado o projecto que se encontra em apreciação neste momento, proceder-se-á à ampliação das piscinas de adultos, procurando melhorar-se as condições de banho disponibilizadas não apenas aos Albicastrenses, mas a todos os banhistas que durante a época balnear visitam aqueles espaços.

08.03. –ILUMINAÇÃO DA ZONA DO PARQUE INFANTIL

Procurando proporcionar às crianças um ainda maior período de utilização dos equipamentos criados para o efeito, em especial durante a época de Verão, será instalada iluminação no Parque Infantil localizado no Porto da Freguesia.

08.04. –CRIAÇÃO DA ZONA DE LAZER NA LADEIRA VERMELHA

Na sequência do protocolo que permitiu a disponibilização da zona em questão, serão executadas obras de limpeza e arranjo por forma a permitir a utilização da mesma como espaço de lazer.

08.05. –CANDIDATURA À BANDEIRA AZUL

Procurar junto das entidades competentes a colocação na Freguesia, durante a época balnear, de um nadador-salvador e instalação de bandeira azul;

09. COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES

09.01. – APOIO À HABITAÇÃO DEGRADADA

Considerando a existência de alguns casos de habitação degradada, serão divulgados os apoios existentes quer da responsabilidade da Câmara Municipal da Horta, quer da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, tendo em vista a candidatura aos mesmos por parte dos Albicastrenses. À semelhança do acompanhamento dado no decorrer de 2007, a Junta de Freguesia continuará a apoiar a execução dos projectos de candidatura a apresentar à edilidade.

09.02. – APOIO A SINISTRADOS

Será dado o acompanhamento adequado às famílias cujos processos resultantes do sismo de 9 de Julho ainda não foram concluídos, desenvolvendo contactos junto do Governo Regional no sentido da sua boa conclusão.

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