Palestra :"Castelo Branco Raízes e Tradições"

Nesta oportunidade, aproveito em primeiro lugar para agradecer o convite que me dirigiram, na pessoa do Sr. Presidente da Junta de Freguesia, em segundo lugar, para cumprimentar e saudar todos quantos aqui se encontram, esperando contribuir para um melhor conhecimento desta freguesia, e assim perspectivar com maior objectividade o seu desenvolvimento futuro.

Considerando o tema a que me propus debruçar, começaria por uma análise da sua história no contexto da ilha, de forma o mais sintética e explícita possível.

Pese embora diversas teses sobre o descobrimento do Arquipélago, e a imprecisão sobre a data do acontecimento para a ilha do Faial, aceita-se que deverá ter ocorrido por volta de 1427-1439, após se terem atingido as ilhas do grupo oriental e central. Foi assim a ilha do Faial a sétima a ser descoberta.

Como processo comum à ocupação das ilhas, o seu povoamento foi demasiado lento e descontínuo. De resto, razões de natureza geográfica e física, inerentes à circunstância de se tratarem de ilhas inóspitas, distantes da sede do reino, explicam o facto.

Porém, ainda que de forma lenta e descontínua, o processo de povoamento desta ilha deverá ter-se encetado de forma definitiva na década de 60 do séc. XV, como do Pico e São Jorge

Deparamos ao longo da história das ilhas açorianas, pelo menos algo de comum que perpassa as diversas conjunturas, que podemos referir de natureza estrutural: a ciclicidade dos eixos de desenvolvimento, quer na base da exportação de produtos agrícolas, quer do apoio logístico insular no Atlântico Norte, inerente à prestação de serviços relacionados com o nosso posicionamento geográfico.

Do início do povoamento, e até ao séc. XVII, a economia das ilhas suportou-se no essencial, na exportação do trigo e plantas tintureiras, um comércio até então exclusivo da coroa até ao reinado de D. João V (1707-1750).

 O trigo dirigia-se a Portugal Continental e praças-fortes na costa de Marrocos, enquanto o pastel e a urzela para os centros têxteis do Norte da Europa.

Entrado o séc. XVIII, com as alterações tecnológicas verificadas com a Revolução Industrial e Agrícola, e num novo quadro das relações comerciais internacionais, originando a deslocação de mercados, e ainda da própria geopolítica do Estado Português no que concerne aos descobrimentos, vem reflectir-se na importância económica das ilhas, e na curva ascendente do processo emigratório.

Podemos dizer, que esta ilha entra num período de quase autarcia, até ao século XVIII, obrigando a que a se feche sobre si própria, na base da pesca, agricultura e pecuária, só se abrindo a partir efectivamente de finais séc. XVIII, quando se inicia a exportação da laranja e do vinho, oriundo da vizinha ilha do Pico, e a frequência da navegação a vapor no nosso porto.

Depois deste intervalo, até às duas últimas décadas do século XIX, podemos dizer que foi o período áureo do concelho, ao nível socioeconómico e cultural, depois a ilha do Faial regista o desacelerar da sua vitalidade económico-comercial, e teria de esperar pelo período posterior à 11 Guerra Mundial, para ver então de novo o seu efectivo demográfico aumentar e alcançarem-se novas dinâmicas económicas, embora jamais iguais ao período anterior.

Uma das conclusões que extraímos do processo histórico do Arquipélago e desta ilha em particular, em termos genéricos, é de que se constituíram como um entreposto desde as descobertas, qual porta-aviões ancorado no meio do atlântico de escala internacional de descanso e reabastecimento, com evidentes reflexos nas oscilações demográficas e percursos emigratórios.

Perto e dentro da vivência destes ciclos económicos viveu a Freguesia de Castelo Branco, a segunda maior da ilha a seguir ao Capelo, com 24,33 Km2.

Ainda que não existam registos ou documentação que dite a criação desta freguesia, ela deverá ter sido institucionalizada por meados do séc. XVI. O primeiro documento que a nomeia data de 1568, portanto é de certo anterior a esta data a sua fundação, não obstante o primeiro assento paroquial tenha a data de 1643, um óbito.

Teve esta freguesia ao longo do tempo, oscilações populacionais significativas, com as mesmas características do resto da ilha, e mesmo da Região. No seu conjunto, verificamos que o seu efectivo demográfico ao longo do tempo se manifesta muito irregular.

Assim podemos destacar quatro fases distintas do ritmo de crescimento da sua população:

- Uma primeira fase que vai do séc. XVI até 1900, em que se verifica um ritmo continuado de crescimento. No séc. XVI não teria mais de umas 350 almas, no séc. XVII umas 1042, no séc. XVIII já umas 1113, atingindo o máximo da sua população no séc. XIX, 2430;

- Uma segunda fase, que vai de 1900 a 1920, correspondente a um período de recrudescimento, que passa de 1912 habitantes para 1513;

- Uma terceira fase, de 1930 a 1950, correspondente a um segundo período de aumento populacional, em que atinge neste último ano, em 1950, 1869 habitantes;

- E por fim, uma última e quarta fase, novamente de diminuição da população, que se inicia em 1950 até à actualidade, que tende a estabilizar-se nos mil trezentos e tal habitantes (1991-1340, 2001-1320).

Como justificação do fenómeno demográfico de 1900 a 1920, podemos referir com grande peso, os surtos epidémicos, que de resto tocaram todas as ilhas do Arquipélago com altas taxas de mortalidade, do mesmo modo que se iniciam as grandes torrentes emigratórias para o Continente Americano. No período de 1930 a 1950, ao contrário verificasse a redução da taxa de mortalidade, mas igualmente o refluxo da emigração por imposição americana, salvo a excepção aberta após o terramoto de 1926, que destruiu grande parte do edificado da ilha, principalmente a zona urbana.

Todavia, vamos verificar de novo uma diminuição da população a partir de 1950, que passa de 1864 habitantes para os actuais 1320, quando nas décadas de 60 e 70, regressam os grandes fluxos de emigração com destino ao Canadá e Estados Unidos.

De imediato, interessa aqui mencionar, que é precisamente no período de novo crescimento demográfico de 1930 a 1950, que surge outro ritmo na vida económica desta freguesia. Este é o momento, de que noticias várias falam da Freguesia de Castelo Branco como a mais florescente da ilha, denominada como o celeiro da ilha.

Efectivamente, verifica-se neste tempo, que Castelo Branco possui várias indústrias, como 3 unidades de moagem, 2 padarias, 2 fábricas de telha, 2 fábricas de preparação de chá e 1 de lacticínios, e uma dinâmica cultural apreciável, como 3 clubes recreativos, Castelo Branco Sport Clube, Clube Recreio e Fraternidade, Associação Educativa, Recreativa e Musical Tuna Liberdade, em cuja sede funcionava o centro de recreio Popular da Lombega e, por último, a filarmónica Euterpe.

Hoje, Castelo Branco evidencia, a par da garantia do importante papel do aeroporto, um cenário de desenvolvimento diferente de outras Freguesias do concelho, denotando potencial idades quer através dos investimentos já existentes ao nível indústria e serviços, quer mediante uma melhor estruturação da oferta de serviços que estão ao seu alcance.

Neste capítulo, é de sublinhar de que existem aqui condições estimulantes e oportunidades para que se desenvolvam iniciativas diferenciadas e complementares, para que o tecido económico possa ser estimulado pela capacidade de atracção de clientelas, numa freguesia que à partida goza do estatuto de ser a principal porta de entrada nesta ilha.

O grande desafio que hoje se coloca às economias desta dimensão, é a capacidade das comunidades em serem capazes de gerarem por processos integrados de desenvolvimento, iniciativas que estimulem a fixação das populações e a atracção de mais investimento, sem abastardar aquilo que é delas próprias e as identifica de forma singular.

Interessa agora referir, qual a distribuição por sectores de actividade da população. Embora não seja possível dados mais actualizados, verifica-se que a maior parte encontra-se no sector primário, mas não muito distante do sector terciário, segundo o censo de 1991.Como nota curiosa, regista-se que as mulheres se destacam no sector terciário, a grande distância de outros sectores de actividade.

Embora a estrutura funcional do concelho confirme uma grande dependência de todo o território concelhio em relação à sede de concelho, podemos dizer, que Castelo Branco regista alguma importância funcional diferente e superior ao de freguesia, que deverá desenvolver-se e potenciar. Significa que não desempenha um mero lugar com função residencial e ligado à actividade agrícola local.

No contexto da ilha, Castelo Branco funciona como um centro de segunda ordem, com uma densidade média de 55 habitantes por Km2.

Existem um grupo de funções em Castelo Branco, que permite já diferenciar-se de outras freguesias da ilha. Tem já funções intermédias, independente assim do centro urbano da Horta, para além da agricultura e pecuária, como é o caso de indústria de panificação, alumínios, reparação e pintura automóvel, construção civil diversa, comércio alimentar, empresas de exportação de pescado, equipamentos de restauração e complementares, gasolina, cabeleireiro, posto de saúde, posto de venda de jornais e revistas e alojamento turístico.

Para completar este quadro, como já sublinhamos, destaca-se em Castelo Branco um equipamento de nível regional, o seu aeroporto, remodelado e projectando-se actualmente a sua ampliação.

Ora, poderá parecer dispensável esta visão retrospectiva, porém para perspectivarmos o futuro, ele remete-nos para uma análise cuidada dos seguintes vectores, que hoje julgo essenciais não perder de vista:

1-sendo certo que a agro-pecuária está em crise na Europa, a protecção de que hoje beneficia o Arquipélago dos Açores, não é de prever que se mantenha a médio e longo prazo, senão já a curto prazo;

2- A agro-pecuária não assegura, elevados níveis de rendimento per-capita;

3- As condições do Arquipélago, e desta ilha e freguesia em particular, não se colocam como favoráveis ao desenvolvimento industrial em larga escala;

4- O desenvolvimento do comércio exige um mercado consumidor, que sem um maior rendimento per capita e um maior número de consumidores - contando com uma maior população flutuante, turistas ­- não poderá desenvolver-se;

5- O turismo projecta-se como uma actividade em crescimento ao nível internacional, particularmente com um retorno aos espaços que melhor preservam a sua identidade cultural e paisagística, encontrando-­se aqui um espaço atlântico com evidentes potencialidades.

Para a ilha do Faial, podemos dizer que o seu porto, e depois o seu aeroporto, sempre funcionaram como se fossem o estômago e o pulmão da sua economia. Tem assim aqui esta freguesia um lugar privilegiado.

De imediato, podemos realçar alguns recursos turísticos interessantes desta freguesia, que valorizados ou preservados potenciam um produto turístico diversificado: detém uma belíssima paisagem de contrastes, uma vegetação primitiva, uma rica área de costa, pelas suas características geológicas e espécies faunisticas, um património de arquitectura popular interessante, tradições culturais e recreativas típicas, e acrescente-se, embora sujeita a crises sísmicas, ainda preserva alguma identidade ou imagem de alguma autenticidade.

Expressam os investimentos privados recentes nesta freguesia um salto quantitativo apreciável, mas também qualitativo, em simultâneo àqueles que começam a despontar ao nível do turismo em espaço rural.

Embora o turismo não se afigura como motor essencial do desenvolvimento desta freguesia, poderá no futuro também ter um importante papel na dinamização do seu tecido económico, gerando mais emprego e despertando iniciativas diversas, desde que consiga tornar-se como um ponto de paragem ou atracção de fluxos turísticos, e não um mero ponto de passagem.

O desenvolvimento do turismo passa pela organização de uma bem estruturada oferta, ampla e diversificada: aeroportos e portos bem apetrechados transportes, capacidade de alojamento e restauração, serviços de saúde de bom nível, telecomunicações, agências de viagem, rent-a-car, comércio, animação turística, etc.

Ora, não obstante a importante estrutura aeroportuária que a freguesia possui, não podemos esquecer que é periférica a um centro urbano de suporte, com todas as valências ou apetrechamento que esse centro representa, porém este facto pode potenciar aqui o investimento em unidades de alojamento adequadas de turismo em espaço rural, em actividades complementares de animação turística, terrestres ou mesmo marítimas, quer no seu seio, no seu interior ou junto da costa e morro de Castelo Branco, como pela sua proximidade de outros pontos de inegável interesse turístico, relativamente face à baia do Varadouro ou Vulcão dos Capelinhos.

No sentido de transformar os centros urbanos em centros de recepção/distribuição, repare-se que constitui uma estratégia de correcção das assimetrias regionais, porquanto estes acabam por funcionar como mercados emissores para as restantes ilhas, e dentro dos diversos espaços no seio das próprias ilhas.

Quanto maiores forem os fluxos para os centros urbanos de recepção/distribuição, maior será a procura de todos os outros pontos de interesse turístico, estejam eles localizados na própria ilha desse centro ou mesmo fora dela.

Num mercado espartilhado como são os Açores, não existindo suficiente procura turística para cada sub-destino, que cada ilha constitui, não se desencadeiam as importantes trocas comerciais que os fluxos desencadeiam, e assim o estímulo ao investimento privado em alojamento, animação, comércio, produção agrícola ou artesanal, etc. e desejável aumento do consumo, determinado pelo crescimento do turismo, deverá corresponder o desenvolvimento de outros sectores de actividade, como a agricultura e as pescas, isto é, o desenvolvimento do turismo não é nem pode ser maximalista ou redutor.

Daqui que, deverá existir um alinhamento das orientações que enquadrem as restantes políticas sectoriais, concedendo prioridade à convergência de políticas e planos de acção em função do desenvolvimento turístico, quer ao nível do ambiente, da cultura, da educação, da economia e das finanças públicas, e claro, do nó-górdio que constituem os transportes e comunicações.

        Estes são na realidade, a chave de todo o processo de desenvolvimento, que não se pretende massificado, mas de qualidade, e atento à integridade do território e autenticidade dos costumes e tradições das populações.

Em termos de capacidade de alojamento, registe-se que nesta data já tem Castelo Branco, 1 unidade de turismo em espaço rural, com 7 quartos e 14 camas, e outra de alojamento particular, com 1 quarto e 2 camas, porém já se encontra em fase final de construção mais 1 unidade de agro-turismo, com capacidade para mais 7 quartos e 14 camas.

Ao nível de outros equipamentos, devemos referir a intenção de construção de um campo de mini-golfe, que associado às piscinas naturais, vem criar um mais valia interessante.

É facto que o crescimento do fluxo turístico verificado na Região, de forma mais clarividente nestes últimos anos, expressa as potencialidades deste território, todavia, o êxito desta evolução depende de um processo sustentado e planeado, por forma a traduzir-se em termos macro­económicos no seguinte:

- Preservação e valorização do património cultural e natural de cada comunidade;

- Diversificação da produção agrícola para áreas dos produtos de consumo turístico, como legumes e frutas, ou outros produtos frescos;

- Estimulo ao sector pesqueiro, quer através do consumo de pescado fresco, quer como actividade complementar de animação;

- Desenvolvimento de indústrias de produtos típicos, que salvaguardem uma identidade e marquem uma diferença na oferta, a par do artesanato;

- Criação, qualificação e valorização de postos de trabalho, traduzindo qualidade de prestação de serviços e níveis de rendimento mais elevados per capita;

Estamos conscientes das carências existentes, em confronto com a dimensão do mercado e acentuada sazonalidade. Temos plena convicção, que o sector turístico não obstante extremamente dependente de conjunturas e de uma mão-de-obra qualificada, detém um papel estratégico fundamental no desenvolvimento socio-económico regional, que obriga directa e indirectamente à continuidade de uma política eficaz e eficiente de investimentos públicos.

Neste capítulo, queria sublinhar, que ao que ao governo compete e às autarquias, entre outros aspectos, é o de criar condições de melhoria da vida das populações e valorização e preservação da identidade dos espaços e locais.

Poder-se-à falar por exemplo do que se prossegue ao momento, sobre a limpeza da zona do Morro de Castelo Branco, a intenção de melhorar a área das piscinas e porto, e porque não agora também de se pensar na criação de um espaço público verde de convivência, mais ou menos central à freguesia, que sirva os residentes e os visitantes.

Torna-se necessário cada vez mais apostar em proposta concretas e integradas de desenvolvimento, indispensável para ultrapassarmos o imediatismo das soluções, e a imitação de modelos que nada nos dizem tão fora da nossa forma de ser e de estar.

Tudo o que daqui possa resultar, que conserve os valores das comunidades é cada vez mais importante, para não nos tornarmos iguais para pior a tantos outros lugares do mundo. Temos de ter consciência que o nosso valor reside em sermos diferentes, mas temos de saber aperfeiçoar os padrões de qualidade dos nossos espaços privados e públicos, dos processos e formas de prestação de serviços.

Só na linha deste espírito de desenvolvimento, participado e com consciência de uma responsabilidade que diz respeito a todos nós, poderemos ter vias públicas asseadas, espaços comerciais limpos e com bom serviço, jardins arranjados e bonitos, zonas verdes respeitadas, monumentos ou elementos da nossa arquitectura ti pica recuperados, zonas de costa limpas e despoluídas, espaços lúdicos de qualidade e de sucesso comercial, novas urbanizações de qualidade e agradáveis.

Enfim, estamos em tempo de mostrarmos o que somos como povo, a riqueza e a diferença das nossas tradições, costumes e cultura, se soubermos participar e partilhar em conjunto e com motivação os espaços em que residimos.

Era tudo o que tinha a dizer. É sempre com prazer que participamos neste tipo de eventos, um dos meios de debate essenciais para prosseguirmos com lucidez e em consenso o processo de desenvolvimento das nossas comunidades locais.

Obrigado

Luís Menezes

Texto elaborado em 07-04-2002

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