|
A celebração de
Protocolos entre a Junta de Freguesia e outras entidades é uma
figura prevista na Lei, e aconselhável a sua execução, por forma a
permitir que no contacto directo das Juntas com as populações seja
possível levar a cabo acções ou actividades que directamente lhes
dizem respeito.
Nesse sentido,
a Junta de Freguesia de Castelo Branco assinou neste 2º Semestre
dois protocolos com o Governo Regional dos Açores, através da
Secretaria Regional do Ambiente, mais precisamente com a Direcção
Regional do Ambiente e com a Direcção Regional do Recursos Hidrícos
e Ordenamento.
O protocolo
assinado com a Direcção Regional dos Recursos Hídricos, no valor de
9.975,96 Euros, tem como fundamento a limpeza e manutenção das
Ribeiras e cursos de água, os quais necessitam de intervenções
significativas em especial ao longo das zona habitacionais por forma
a evitar-se eventuais estragos materiais nas moradias daqueles que
habitam nas proximidades das Ribeiras.
O protocolo com
a Direcção Regional do Ambiente, no valor de 10.000,00 Euros, surgiu
na sequência de um projecto apresentado pela Junta de Freguesia de
Castelo Branco com o objectivo de proceder-se ao abate de canavial e
das infestantes, daquele que é o ex-libris da freguesia, O CASTELO.
Durante seis
meses será desenvolvida uma operação grandiosa de abate e retirada
de infestantes das zonas próximas do Morro, tentando devolver-lhe a
dignidade que merece, removendo todo o canavial permitindo
observar-se a importante vegetação endémica que à cerca de uma dúzia
de anos ainda abundava no local de forma visível, a qual pode já ser
constatada pela população.
Felizmente
desde a intervenção feita pela Junta no mês de Janeiro do corrente
ano não mais foi feita deposição de quaisquer entulhos ou veículos
no local, o que nos apraz registar. Esperamos que a postura correcta
na não colocação de detritos e denúncia de quem os possa
eventualmente tentar fazer se mantenha por forma a dispormos de um
lugar de eleição tão ou mais importante que outros existentes na
nossa ilha.
Uma referência
especial neste processo vai certamente para a DRA, sem a qual não
teria sido possível executar esta operação. O apoio concedido a este
projecto confirma apenas aquilo que nos últimos anos se tem
evidenciado, uma preocupação constante por parte do Governo
Regional, consubstanciada nas acções desenvolvidas pela Secretaria
da tutela.
|
